Participe do Futebol Solidário do CASACAP

Recreio dos Bandeirantes muda para mão única trechos de seis ruas

28/11/2011

Trechos de seis ruas no Recreio dos Bandeirantes passam a ter mão única de direção, no sentido da primeira para a segunda via: Rua Crispim Laranjeiras, entre a Avenida das Américas e a Rua Coronel João Olinto, e entre esta e a Rua Guilherme Batista; Rua General Orlando Geisel, entre a Avenida Guinard e a Rua Coronel João Olinto, e entre esta e a Rua Guilherme Batista; Rua Celestino Basílio, entre a Avenida das Américas e a Rua Maurício da Costa Farias; Rua Gelson Fonseca, entre as ruas Odilon Martins de Andrade e Maurício da Costa Fariam e entre esta e a Avenida das Américas; Rua Antônio Batista Bittencourt, entre a Avenida das Américas e a Rua Maurício da Costa Faria, e entre esta e a Rua Odilon Martins de Andrade; e Rua Antônio Maroun, entre as ruas Odilon Martins de Andrade e Maurício da Costa Faria, e entre esta e a Avenida das Américas.

A portaria com determinação da Coordenadoria de Regulamentação e Infrações Viárias saiu na sexta-feira, dia 25, no Diário Oficial do Município, para orientação antecipada dos motoristas. 

Prefeitura inicia atendimento dos polos de dengue

A Prefeitura do Rio inaugurou nesta quarta-feira, dia 23 de novembro, os primeiros 20 polos de atendimento para dengue. Os locais serão exclusivos para casos suspeitos da doença e estarão à disposição para atendimento da população juntamente às unidades de saúde da cidade já existentes.

Os polos funcionarão diariamente durante 12 horas, das 8h às 20h. Eles ficarão distribuídos por todas as dez áreas de planejamento da cidade, sendo dois em cada uma delas.

Na área da Subprefeitura da Barra e Jacarepaguá, os pólos de dengue funcionarão no:

- Centro Municipal de Saúde Harvey Ribeiro de Souza Filho - Rua Guiomar Novaes, 133 – Recreio dos Bandeirantes

- Policlínica Newton Bethlem - Rua Barão, 259 – Praça Seca

Certidão de Nascimento é gratuito e é um direito de todo brasileiro!

Oportunidade de Emprego! Divulgue!

Para o mais novo cidadão brasileiro o primeiro registro é grátis.

Os pais de primeira viagem sempre ficam preocupados com tudo que precisam fazer com a chegada do seu bebê. Na maternidade já são bombardeados com algumas informações importantes para a vida da criança, principalmente no que se refere ao acompanhamento das vacinas.

Ao sair do hospital, o pai fica logo ansioso para registrar a criança no cartório, afinal, o novo cidadão ou a nova cidadã brasileira, precisa ser registrada para obter sua certidão de nascimento. Esse importante documento vai servir como identificação da criança durante muitos anos.

Ao se dirigir ao Cartório de Registro Civil, o pai ou o responsável legal pela criança faz o registro de forma gratuíta e rápida. A lei 9534/97 garante a todos os brasileiros a gratuidade do primeiro registro civil. Essa é uma boa notícia para os papais que estão no início de uma nova vida e que terão muitos gastos pela frente. Veja o novo modelo da Certidão de Nascimento.

Nota Fiscal Carioca dá desconto no IPTU - Inscrição até 30/09

A Prefeitura do Rio de Janeiro lançou a pouco tempo a Nota Fiscal Carioca, aproveitando o modelo implementado em São Paulo, lá ela se chama Nota Paulista. O objetivo é diminuir a sonegação fiscal através da solicitação das notas fiscais nos estabelecimentos que prestam serviços em nossa cidade. Quanto mais você solicitar, mais você acumula para ser abatido no valor do seu IPTU. Mas não vai pensando que será um grande abatimento não, pois no final acaba sendo alguns reais. Eu mesmo consegui descontar apenas R$ 1,00, mas fiz muita questão de abater o valor. Faça o mesmo, entre no site https://notacarioca.rio.gov.br/ e veja se consegue diminuir um pouco o seu imposto.

Oportunidade Pessoa com Deficiência

THE GLOBAL LEADERSHIP SUMMIT 2011 - Você não pode perder!

Seja Cidadão! Ajude a cuidar do nosso bairro, use o 1746 da Prefeitura

No dia 23 de setembro a Central de Atendimento Unificada da Prefeitura do Rio de Janeiro, completa 6 meses. Através do número 1746 todo cidadão da Cidade Maravilhosa pode solicitar serviços, reclamar e sugerir melhorias para Prefeitura. Quem desejar utilizar essa ferramenta para exercitar sua cidadania pode utilizar o telefone através do número 1746, ou pela internet  no site www.1746.rio.gov.br. No próprio site é possível  baixar os aplicativos para celular e enviar suas solicitações diretamente de seu aparelho.


O Bairro do Recreio enfrenta diversos problemas: ruas esburacadas, postes com lâmpadas queimadas, sinais queimados, lixo, irregularidades no trânsito, esgoto, entre outros, mas você pode ajudar a cuidar melhor do nosso bairro, utilize esse canal com a Prefeitura e envie suas solicitações. Faça a diferença e seja cidadão.


Veja abaixo a página de solicitações do site 1746 e a lista de serviços disponíveis:

TELE-SAÚDE

Vistoria em possível foco de dengue (60 dias / Emergência: 48 horas)

Vistoria em ambiente com presença de vetores que causam incômodo (6 dias)

DISQUE DÍVIDA ATIVA

Retirada de imóvel da lista de leilão da PGM(12 horas)

Informações sobre pagamento ou parcelamento de dívida ativa (12 horas)

Consulta à pagamento de indenização de desapropriação (12 horas)

Orientação sobre desapropriação amigavel (12 horas)

TELE-ORDEM

Fiscalização de alvará (Licença de Estabelecimento) (12 horas)

Fiscalização de banca de jornal sem autorização ou em desacordo com a autorização (60 dias úteis)

Fiscalização de comércio ambulante fixo - quiosque de praia (60 dias úteis)

Fiscalização de comércio ambulante fixo – Módulos (de Alimentação, de Chaveiro, de Plantas; de Livros, de Áves e Ovos. Fora da praia) (60 dias úteis)

Fiscalização de gotejamento de ar-condicionado (60 dias úteis)

Fiscalização de ocupação de área pública, pela execução de serviços de mecânica por oficina (60 dias úteis)

Fiscalização de ocupação de área pública, pela exibição de mercadorias na calçada por loja (60 dias úteis)

Fiscalização de ocupação de área pública, pelo uso de mesas e cadeiras de estabelecimentos (restaurantes, bares, lanchonetes, padarias) (60 dias úteis)

Fiscalização pela exposição de publicidade (60 dias úteis)

Fiscalização de colocação de vasos de plantas, roupas e objetos na janela (com risco de cair em área pública) (60 dias úteis)

DISQUE ORDEM

Fiscalização de veículo estacionado na calçada (4 horas)

Envio de guarda-municipal para acidentes de trânsito sem vítima (4 horas)

Fiscalização de veículo em portão de garagem (4 horas)

Fiscalização de veículo estacionado em via pública (4 horas)

Atendimento de solicitação de auxílio a órgãos municipais (4 horas)

Fiscalização de veículo estacionado em placa de proibido (4 horas)

DISQUE PATRULHA

Fiscalização de animais em cativeiro (45 dias úteis)

Fiscalização de caça e captura de animais silvestres (7 dias úteis)

Fiscalização de comércio ilegal de animais silvestres (7 dias úteis)

Fiscalização de pesca predatória (30 dias úteis)

Resgate de animais silvestres (7 dias úteis)

Fiscalização de aterro (7 dias úteis)

Fiscalização de construção irregular (7 dias úteis)

Fiscalização de corte de árvore / sacrifício de árvore (7 dias úteis)

Fiscalização de desmatamento (7 dias úteis)

Fiscalização de incêndio florestal (7 dias úteis)

Fiscalização de ocupação por atividade irregular (7 dias úteis)

Fiscalização de retirada e comércio ilegal de flora nativa (30 dias úteis)

Fiscalização de remoção e movimentação de terra, implosão de pedras, desconfiguração do terreno ou captação de água (7 dias úteis)

Fiscalização de poluição atmosférica (7 dias úteis)

Fiscalização de poluição do solo (30 dias úteis)

Fiscalização de poluição sonora (45 dias úteis)

Fiscalização de poluição hídrica (30 dias úteis)

TELE-COMLURB

Solicitação de remoção de entulho (5 dias úteis)

Solicitação de poda (15 dias corridos)

Solicitação para combate a vetores (ratos, caramujos africanos) (N/A)

Solicitação de limpeza especial (N/A)

Solicitação para coleta domiciliar (Variados)

Solicitação para coleta seletiva (48 horas)

Instalação de papeleira e coletor pilha/ bateria (5 dias úteis)

Solicitação para remoção programada (Variados)

Solicitação para limpeza de praças (N/A)

Cidadania também é pensar no Meio Ambiente, participe!

Vista essa camisa! Seja solidário! Participe!

Doação de Medula Óssea - Quer salvar uma vida? Leia!

Recebi um email de uma amiga muito querida sobre um menino, de 5 anos, filho de uma amiga dela, que está precisando de transplante de medula óssea. Eu li o email e fiquei pensando na vida daquela criança e de que forma se poderia ajudar em uma situação como essa. Essa criança precisa fazer o transplante nos próximos dias e ainda não conseguiu um doador compatível. O seu irmão só tem 25% de compatibilidade e a família continua aflita tentando encontrar alguém no banco de doadores. É claro que nessas horas a solidariedade é fundamental para ajudar, mas ser um doador é mais do que ser solidário, é dar de si, é realmente ajudar a salvar uma vida. 


Para quem deseja doar a medula óssea é preciso ter entre 18 e 55 anos de idade e gozar de boa saúde. Para se cadastrar, o candidato a doador deverá procurar o hemocentro mais próximo de sua casa, onde será agendada uma entrevista para esclarecer dúvidas a respeito das doações e, em seguida, será feita a coleta de uma amostra de sangue (5 ml) para a tipagem de HLA (características genéticas importantes para a seleção de um doador). ). Os dados do doador são inseridos no cadastro do REDOME e, sempre que surgir um novo paciente, a compatibilidade será verificada. Uma vez confirmada, o doador será consultado para decidir quanto à doação. O transplante de medula óssea é um procedimento seguro, realizado em ambiente cirúrgico, feito sob anestesia geral, e requer internação de, no mínimo, 24 horas.


Pense nisso com carinho!

A Deputada flagrada no mensalão é absolvida - e nós com isso?

Hoje, dia 30/08/2011, presenciamos mais uma vez o Congresso Nacional sendo conivente com os corruptos e aplicando a lei que favorece a grande parte da Câmara que é a lei da impunidade, da falta de respeito aos brasileiros e da livre corrupção que já está estatizada há muitos anos. A Deputada Federal Jaqueline Roriz, que foi flagrada recebendo propina de Durval Barbosa, foi absolvida pelos 265 deputados que votaram a favor contra os 166 que mantiveram o decoro parlamentar e votaram contrário. É impressionante como um caso como o da Jaqueline Roriz passe impune no Congresso Nacional e que tenha apoio total do próprio presidente da Câmara. A sessão foi através de voto secreto para que não houvesse um constrangimento por parte dos deputados em votar a favor dessa "vergonha nacional".


Veja nos videos abaixo a trajetória da Deputada Federal Jaqueline Roriz.


*Promessa de campanha de Jaqueline Roriz


Clipe Motivacional de Jaqueline Roriz


O video que flagra a deputada recebendo propina

Seis meses no Senado garantem plano de saúde familiar vitalício

A seguir uma reportagem publicada no Jornal Estado de São Paulo sobre planos de saúde dos Senadores. Como tratamos aqui sobre questões ligadas à Cidadania, Justiça e Reino, o que você acha sobre esse assunto. É justo, não é justo, temos que nos manisfestar?

Eugênia Lopes e Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo

Os 310 ex-senadores e seus familiares pensionistas custam pelo menos R$ 9 milhões por ano, cerca de R$ 32 mil por parlamentar aposentado. Detalhe: para se tornar um ex-senador e ter direito a usar pelo resto da vida o sistema de saúde bancado pelos cofres públicos é preciso ocupar o cargo por apenas seis meses. Antes de 1995, a mordomia era ainda maior: bastava ter ficado na suplência por apenas um dia.

No total, os 81 senadores da ativa e os 310 ex-senadores e seus pensionistas usufruem de um sistema privilegiado de saúde que consome cerca de R$ 17 milhões por ano. Os parlamentares da ativa e seus familiares não têm limite de despesas com saúde: em 2008, gastaram cerca de R$ 7 milhões - R$ 80 mil por senador.

No ano passado, os gastos globais do Senado com saúde para parlamentares e servidores foram de R$ 70 milhões. O Senado não divulga, no entanto, o valor dessas despesas apenas com senadores. O diretor-geral, Alexandre Gazineo, alega que precisa de "tempo" para obter esses dados.

O Estado apurou que, em 2008, o Senado gastou cerca de R$ 53 milhões com a saúde de 18 mil servidores efetivos e comissionados, entre ativos e inativos. Ao contrário dos senadores, que não descontam um tostão para ter todas as despesas de saúde pagas, os servidores em atividade e inativos têm descontados, em média, R$ 260 por mês. O custo de cada servidor ao ano é de cerca de R$ 3 mil.

Para este ano, a previsão feita no Orçamento estabeleceu R$ 61 milhões para arcar com a saúde dos senadores e servidores. Na quinta-feira, o Senado anunciou contingenciamento de R$ 25 milhões nas despesas médicas e odontológicas. Ou seja: o orçamento de 2009 deverá ficar em R$ 36 milhões. A área técnica do Senado está convicta de que o corte recairá integralmente sobre a saúde dos servidores. Os senadores continuarão com as despesas ilimitadas.

Técnicos começaram a fazer estudo para compensar o corte no orçamento deste ano no plano de saúde dos servidores. Uma das hipóteses é aumentar a contribuição dos funcionários. Atualmente, existem 262 servidores e funcionários comissionados em tratamento de câncer à custa do Senado. Diante do anúncio de contingenciamento, 18 famílias procuraram a direção do Senado nas últimas 24 horas para saber se serão atingidas com o corte de gastos.

Prefeitura faz pouco caso do Abaixo-Assinado realizado pela PIB Recreio

No ano de 2009 realizamos em nossa igreja, juntamente com o CASACAP e moradores da Estrada do Cascalho, um abaixo-assinado que reuniu mais de 1.500 assinaturas. Esse abaixo-assinado reivindicava melhorias na Estrada do Cascalho, a rua onde está situado o CASACAP. É de conhecimento das pessoas que moram na região que toda vez que chove o acesso se torna extremamente difícil para quem transita de carro, e muito perigoso para quem tenta andar a pé. Pensando nisso, nos unimos a essa causa e realizamos um abaixo-assinado coletando uma boa quantidade de assinaturas. (relembre o abaixo-assinado)

O CASACAP tem se tornado a cada dia referência na região de ajuda social e de cidadania. No entanto, a falta de saneamento e dificuldades em dias de chuvas, tem atrapalhado e muito a vida dos valorosos voluntários que doam parte de seu tempo para atender a população carente. Seja com apoio psicológico, médico, odontológico, jurídico, enfim, são tantos benefícios gerados pelo Centro Social que era de se esperar que o pedido feito a Prefeitura não seria tão difícil de ser atendido. O abaixo-assinado foi devidamente protocolado no Gabinete do Prefeito Eduardo Paes no dia 06/05/2010. (veja o protocolo)

Por volta do dia 20/05/2010, entrei em contato com a Ouvidoria da Prefeitura para saber informações do protocolo e recebemos a seguinte mensagem por email:

A Ouvidoria local informou que o processo com o abaixo-assinado foi enviado para a Subprefeitura aos cuidados do Subprefeito TIAGO MORAMED MONTEIRO que não se manifestou em nenhum momento até os dias de hoje. A segunda mensagem recebida da Ouvidoria foi a seguinte:

No dia 28/05/2010 o email foi respondido a Subprefeitura com todas as informações relativas ao abaixo-assinado e sobre a importância do pedido feito ao Prefeito Eduardo Paes. No dia 15/07/2010, estive pessoalmente na Subprefeitura da Barra, em reunião com o Administrador Regional LEANDRO MARQUES, que gentilmente me recebeu e ficou de verificar as possibilidades de realizar as obras. Após alguns meses, fui informado que a colocação da manilhas e asfaltamento de cerca de 500 metros de rua custaria em torno de R$ 5,5 milhões (caro demais) e que a Prefeitura não teria esse recurso para aplicar na região. 

Foram trocados diversos emails, inclusive com um convite para que os representantes da Subprefeitura fosse em nossa igreja explicar o porquê de não se fazer uma obra que beneficiaria a diversas comunidades do local. Não obtivemos qualquer resultado.

Na semana passada, fui até a Subprefeitura para rever o processo e para minha surpresa a atendente informou que o pedido do abaixo-assinado não havia chegado na Subprefeitura, e que, até então o pedido não havia tramitado na Prefeitura o que significa dizer que o abaixo-assinado não se transformou em processo. Continuo tentando juntamente com a atendente localizar o documento na Subprefeitura da Barra, tarefa que se tornou árdua e decepcionante. A única certeza que tenho no momento é que nada foi feito, e sequer analisado. Para a Prefeitura o abaixo-assinado realizado pela PIB Recreio não existe.

Nos próximos dias vamos submeter novo pedido ao Prefeito Eduardo Paes cobrando dele um posicionamento formal do que realmente será feito no local, para que possamos dar uma resposta à Igreja, ao CASACAP e a todos os moradores que já estão nessa luta há pelo menos 12 anos. 

Vamos continuar lutando, vamos continuar clamando por Justiça. Juntos somos melhores.

Pesquisa do IBOPE revela que a maioria dos Brasileiros é contra a união entre Gays

(fonte: IBOPE)
Pesquisa do IBOPE Inteligência revela que 55% dos brasileiros são contra a união estável para casais do mesmo sexo

A decisão do Supremo Tribunal Federal em autorizar a união estável para casais do mesmo sexo não conta com o respaldo da maioria da população brasileira, embora a questão ainda divida muito a sociedade, conforme revela estudo inédito do IBOPE Inteligência, cuja motivação foi a de contribuir com o debate público. Segundo pesquisa nacional realizada entre os dias 14 e 18 de julho, 55% dos brasileiros são contrários à decisão e 45% são favoráveis.

De maneira geral, a pesquisa identifica que as pessoas menos incomodadas com o tema estão mais presentes entre as mulheres, os mais jovens, os mais escolarizados e as classes mais altas. Regionalmente, Norte/Centro-Oeste e Nordeste se destacam como as áreas do País com mais resistência às questões que envolvem o assunto.

“Os dados apresentados pela pesquisa mostram que, de uma maneira geral, o brasileiro não tem restrições em lidar com homossexuais no seu dia a dia, tais como profissionais ou amigos que se assumam homossexuais, mas ainda se mostra resistente a medidas que possam denotar algum tipo de apoio da sociedade a essa questão, como o caso da institucionalização da união estável ou o direto à adoção de crianças”, analisa Laure Castelnau, diretora executiva de marketing e novos negócios do IBOPE Inteligência.

Sobre a decisão do STF, 63% dos homens são contra, enquanto apenas 48% das mulheres são da mesma opinião. Entre os jovens de 16 a 24 anos, 60% são favoráveis. Já os maiores de 50 anos são majoritariamente contrários (73%).  Entre as pessoas com formação até a quarta série do fundamental, 68% são contrários. Na parcela da população com nível superior, apenas 40% não são favoráveis à medida. Territorialmente, as regiões Nordeste e Norte/Centro-Oeste dividem a mesma opinião: 60% são contra. No Sul, 54% das pessoas são contra e, no Sudeste, o índice cai para 51%.

Adoção de crianças

Quanto ao questionamento sobre a aprovação à adoção de crianças por casais do mesmo sexo, os resultados seguem a mesma tendência: 55% dos brasileiros se declaram contrários. Entre os homens, o indicador é mais alto, com 62% de contrários, da mesma forma que também é entre as pessoas maiores de 50 anos, onde 70% rejeitam a ideia. A tendência também se confirma entre os brasileiros com escolaridade até a quarta série, cuja contrariedade é declarada por 67% destes. Em termos regionais, os que se declaram contrários são 60% no Nordeste, 57% no Norte/Centro-Oeste, 55% no Sul e 52% no Sudeste.

Amigos gays

Em relação à possibilidade de um(a) amigo(a) revelar ser homossexual, a pesquisa identificou que a rejeição da população é sensivelmente menor do que a apresentada nos dois questionamentos acima. Para a grande maioria de 73% dos brasileiros, essa hipótese não os afastariam em nada das suas amizades. Outros 24% disseram que afastariam muito ou pouco e 2% não souberam responder. Embora com menor intensidade, o mesmo padrão de opinião nas respostas anteriores se repete no comparativo por faixa etária, nível de escolaridade, sexo e região do País.

Para as mulheres, 80% não se afastariam. Da mesma forma, 81% dos jovens de 16 a 24 não se afastariam e 85% das pessoas com nível superior de escolaridade também defendem que não haveria mudança na amizade. Em termos regionais, 79% das pessoas do Sudeste dizem que não se afastariam, enquanto estes são 72% no Norte/Centro-Oeste, 70% no Sul e 66% no Nordeste.

Médicos, policiais e professores

A pesquisa ouviu a população em relação à sua aceitação de homossexuais trabalharem como médicos no serviço público, policiais ou professores de ensino fundamental. Apenas 14% se disseram total ou parcialmente contra trabalharem como médicos, 24% como policiais e 22% como professores homossexuais. A parcela dos brasileiros que são parcial ou totalmente favoráveis é de 84% para o caso de médicos, 74% para policiais e 76% para professores.

Religião

No tocante às diferenças de opiniões observadas de acordo com a religião declarada pelos entrevistados, é possível identificar que há maior tolerância nas pessoas cuja religião foi classificada na categoria “outras religiões”, onde 60% são favoráveis à decisão do STF. Dentre os católicos e ateus há total divisão, com 50% e 51% de aprovação à união estável de pessoas do mesmo sexo, respectivamente. A população de protestantes e evangélicos é a que se manifesta mais resistente, onde apenas 23% se dizem favoráveis à iniciativa do STF.
Sobre a pesquisa
A pesquisa do IBOPE Inteligência é representativa da população brasileira e realizou 2.002 entrevistas domiciliares em 142 municípios do território nacional, ouvindo toda a população de 16 anos ou mais. A margem de erro amostral é de dois pontos percentuais, com 95% de intervalo de confiança.

Como o Projeto de Lei 122 tramita no Senado?

O Blog Igreja Cidadã passou por um pequeno recesso nas últimas duas semanas mas já está de volta a pleno vapor para continuarmos a nossa conversa sobre Cidadania. Nas últimas publicações mostramos como as novelas e a mídia, de uma forma geral, tem tentado nos persuadir a compactuarmos com os novos valores da sociedade civil, devo dizer, de uma pequena parte da sociedade civil. Como já anunciado o Supremo Tribunal já reconhece a união civil dos homoafetivos e a tendência é que isso se torne ainda mais comum, o que já traz um grande impacto para todos nós. Não podemos esquecer, por exemplo, que o Senado ainda está analisando o Projeto de Lei 122 que criminaliza qualquer tipo de aversão ao comportamento ou qualquer ato das pessoas homoafetivos. Na próxima publicação vou detalhar um pouco mais o que trata a PL 122.


É muito importante que cada crente preste atenção na tramitação desse assunto no Senado, pois uma vez aprovado, fica quase impossível de ser revogado, e lembre-se, a Igreja se tornará a principal vilã caso, negue no futuro, a realização de casamentos gays ou até mesmo, se fizer alguma citação negativa nos púlpitos. Se você nunca se interessou em acompanhar qualquer tema no Senado ou Congresso Nacional, ou simplesmente não sabe como fazer, segue abaixo algumas dicas para você ficar por dentro do que os nossos representantes estão debatendo sobre os assuntos de interesse de todos.


1º Passo - acesse o site http://www.senado.gov.br

2º Passo - na barra superior clique em Atividade Legislativa que abrirá a seguinte página:

3º Passo - nesta página você pode fazer diversos tipos de busca e encontrar os projetos de leis que interessar.


O importante é entendermos que tudo que é tratada na esfera legislativa nos interessa, pois é lá que as leis são criadas, debatidas e votadas. Sem dúvida, elas podem fazer toda a diferença no nosso dia-a-dia. Participe, exerça sua cidadania.

Culto de Gratidão pela Quitação do Terreno da PIB do Recreio - Venha agradecer conosco!

Depois de 2000 dias de mandato o Governador e Equipe terão um Código de Conduta

O Governo do Estado criou um novo código de conduta para seus representantes saberem se comportar diante das tentações do poder, do dinheiro e das facilidades oferecidas por terceiros. Essa nobre atitude só foi tomada depois do acidente do helicóptero na Bahia com a desculpa que o Governo do Estado não tinha uma conduta de ética criada, e que o Governador não sabia se poderia ou não receber agrados como esses. Bem, esse argumento no mínimo é estranho e nos ofende de certa forma, afinal, até uma criança sabe que não pode pegar docinho de uma outra criança, ou que terá que dar explicações em casa se aparecer com um tênis novo. 


A Igreja precisa realmente exercer sua cidadania e não compactuar com atitudes como essas. Os valores estão se invertendo a cada dia, bem debaixo de nossos olhos, e como representantes do Reino não podemos apenas ficar assistindo. O homem público tem que ter uma conduta ética a seguir e precisa ser cobrada por todos nós cidadãos. Temos que nos manifestar e cobrar a justiça para que o quadro atual não piore ainda mais. 


Como o Governo criou a conduta de ética somente agora, depois de quase dois mandatos, estou postando aqui no blog para que todos tenham ciência do que os administradores públicos podem ou não fazer. Caso, presencie alguma irregularidade, denuncie, fale, reclame, cobre!


INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DA ALTA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,  
DECRETA:
Art. 1o  Fica instituído o Código de Conduta Ética dos seguintes Agentes Públicos:
I - Governador e Vice-Governador;
II - Secretários e Subsecretários de Estado;
III - Presidentes, Vice-Presidentes, Diretores e Conselheiros de agências estaduais, autarquias, inclusive as especiais, fundações mantidas pelo Poder Público, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Art. 2o  O Código de Conduta tem por objetivo: 
I - tornar claro que o exercício de atividade profissional na Alta Administração Pública Estadual constitui rara distinção ao agente público, o que pressupõe adesão a normas éticas específicas de conduta previstas neste Código; 
II - estabelecer as regras de conduta inerentes ao exercício de cargo, emprego ou função na Alta Administração Pública Estadual; 
III - preservar a imagem e a reputação do agente público, cuja conduta esteja de acordo com as normas estabelecidas neste Código; 
IV - evitar a ocorrência de situações que possam suscitar conflitos entre o interesse privado e as atribuições públicas do agente público; 
V - criar mecanismo de consulta, destinado a possibilitar o prévio e pronto esclarecimento de dúvidas quanto à correção ética de condutas específicas; 
VI - dar maior transparência às atividades da Alta Administração do Governo do Estado do Rio de Janeiro. 
Art. 3o  Fica criada a Comissão de Ética da Alta Administração - CEAA, com o objetivo de implementar este Código, composta pelos seguintes membros:
I   -  um representante da Casa Civil;
II  -  um representante da Secretaria de Planejamento e Gestão;
III -  um representante da Secretaria de Fazenda;
IV - um representante da Procuradoria Geral do Estado;e
V  - um representante da Defensoria Pública.
§1º. A atuação no âmbito da CEEA não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público. 
§2º - Os membros da CEAA poderão indicar um suplente.
§3º - A Presidência da CEAA caberá ao representante da Secretaria da Casa Civil.
§4º -  A CEAA vincula-se tecnicamente à Comissão de Ética Pública Estadual - CEPE, a quem incumbe também zelar pela observância das regras previstas neste Decreto.
Art. 4o  Para os fins do disposto neste Código, o agente público deverá: 
I - pautar-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, moralidade e probidade; 
II - manter clareza de posições e decoro, com vistas a motivar respeito e confiança do público em geral; 
III - exercer com zelo e dedicação a sua atividade e manter respeito à hierarquia, bem assim dispensar atenção, presteza e urbanidade às pessoas em geral; 
IV - manter fora do local de trabalho conduta compatível com o exercício da atividade profissional na Alta Administração do Estado; 
V - divulgar e manter arquivada, na forma que for estabelecida pela CEAA, a agenda de reuniões com pessoas físicas e jurídicas com as quais se relacione funcionalmente; e 
VI - manter registro sumário das matérias tratadas nas reuniões referidas no inciso V, que ficarão disponíveis para exame pela CEAA. 
Art. 5o  O agente público referido no art. 1º prestará à CEAA informações sobre sua situação patrimonial e de rendas que, real ou potencialmente, possa suscitar conflito com o interesse público, na forma por ela estabelecida. 
Art. 6o  É vedado ao agente público opinar publicamente: 
I - contra a honorabilidade e o desempenho funcional de outro agente público ou empregado público, independentemente da esfera de Poder ou de governo; e 
II - a respeito do mérito de questão que lhe será submetida para apreciação ou decisão individual ou em órgão colegiado. 
Art. 7o  O agente público não poderá valer-se do cargo ou da função para auferir benefícios ou tratamento diferenciado, para si ou para outrem, em repartição pública ou entidade particular, nem utilizar em proveito próprio ou de terceiro os meios técnicos e recursos financeiros que lhe tenham sido postos à disposição em razão do cargo. 
Art. 8o  Ficam vedados os atos de gestão de bens, cujo valor possa ser substancialmente afetado por informação governamental da qual o agente público tenha conhecimento privilegiado, inclusive investimentos de renda variável ou em commodities, contratos futuros e moedas para fim especulativo. 
Art. 9o  Será informada à CEAA, na forma que esta regulamentar, a participação acionária do agente público em empresa privada que mantenha qualquer tipo de relacionamento com órgão ou entidade da Administração Pública, de qualquer esfera de Poder ou governo. 
Art. 10.  É vedado ao agente público, na relação com parte interessada não pertencente à Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ou de organismo internacional de que o Brasil participe: 
I - prestar serviços ou aceitar proposta de trabalho, de natureza eventual ou permanente, ainda que fora de seu horário de expediente; 
II - receber presente, transporte, hospedagem, compensação ou quaisquer favores, assim como aceitar convites para almoços, jantares, festas e outros eventos sociais; 
III - prestar informações sobre matéria que: 
a) não seja da sua competência específica; 
b) constitua privilégio para quem solicita ou que se refira a interesse de terceiro. 
§ 1o  Não se consideram presentes, para os fins deste artigo, os brindes que: 
I - não tenham valor comercial; ou 
II - sejam distribuídos de forma generalizada por entidades de qualquer natureza a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas, desde que não ultrapassem o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). 
§ 2o  Os presentes que, por qualquer razão, não possam ser recusados ou devolvidos sem ônus para o agente público, serão incorporados ao patrimônio do Governo do Estado ou destinados a entidade de caráter cultural ou filantrópico, na forma regulada pela CEAA. 
Art. 11.  É permitida a participação em seminários, congressos e eventos semelhantes, promovidos por pessoa física ou jurídica, inclusive sindicato ou associação de classe, desde que estes não tenham interesse em decisão da esfera de competência do agente público e que sejam tornados públicos eventual remuneração e pagamento das despesas de viagem pelo promotor do evento. 
Art. 12.  As audiências com pessoas físicas ou jurídicas, não pertencentes à Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ou de organismo internacional do qual o Brasil participe, interessada em decisão de alçada do agente público, serão: 
I - solicitadas formalmente pelo próprio interessado, com especificação do tema a ser tratado e a identificação dos participantes; 
II - objeto de registros específicos, que deverão ser mantidos para eventual consulta; 
III - acompanhadas de pelo menos um outro servidor público ou militar. 
Art. 13.  As propostas de trabalho ou de negócio futuro no setor privado serão imediatamente informadas pelo agente público à CEAA, independentemente da sua aceitação ou rejeição. 
Art. 14.  Após deixar o cargo, o agente público não poderá, pelo prazo de quatro meses: 
I - atuar em benefício ou em nome de pessoa física ou jurídica, inclusive sindicato ou associação de classe, em processo ou negócio do qual tenha participado em razão do cargo ou função que ocupava; 
II - prestar consultoria a pessoa física ou jurídica, inclusive sindicato ou associação de classe, valendo-se de informações não divulgadas publicamente a respeito de programas ou políticas governamentais. 
Art. 15.  A inobservância das normas estipuladas neste Código acarretará para o agente público, sem prejuízo de outras sanções legais, as seguintes conseqüências: 
I - censura ética, a ser aplicada pela CEAA; 
II - exoneração do cargo em comissão ou dispensa da função de confiança; 
III - restituição à empresa contratada para prestação de serviço. 
Parágrafo único.  Caso a CEAA tome conhecimento de que a conduta do agente público tenha configurado transgressão a norma legal específica, a matéria será por ela encaminhada à entidade ou ao órgão público com responsabilidade pela sua apuração, sem prejuízo do seu exame e deliberação. 
Art. 16.  O procedimento de apuração de prática de ato contrário ao disposto neste Código será instaurado pela CEAA, de ofício ou mediante representação, desde que os indícios sejam considerados suficientes. 
§ 1o  O agente público será oficiado pela CEAA para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. 
§ 2o  O eventual representante, o próprio agente público ou a CEAA, de ofício, poderá produzir prova documental. 
§ 3o  A CEAA poderá promover as diligências que considerar necessárias, bem como solicitar parecer de especialista quando julgar imprescindível. 
§ 4o  Concluídas as diligências mencionadas no § 3o, a CEAA oficiará ao agente público para que se manifeste novamente, no prazo de cinco dias. 
§ 5o  Se a CEAA concluir pela procedência da denúncia, adotará as medidas necessárias para o cumprimento do disposto no art. 15, com comunicação ao agente público e ao seu superior hierárquico. 
Art. 17.  O agente público poderá formular à CEAA, a qualquer tempo, consultas sobre a aplicação das normas deste Código às situações específicas relacionadas com sua conduta individual. 
§ 1o  As consultas deverão ser respondidas, de forma conclusiva, no prazo máximo de até dez dias. 
§ 2o  Em caso de discordância com a resposta, ao agente público é assegurado o direito de pedido de reconsideração à CEAA. 
§ 3o  O cumprimento da orientação dada pela CEAA exonera o agente público de eventual censura ética em relação à matéria objeto da consulta, não o eximindo de responsabilidade pelo descumprimento de dispositivo legal. 
Art. 18.  A CEAA poderá fazer recomendações ou sugerir normas complementares, interpretativas e orientadoras das disposições deste Código, ouvida a Comissão de Ética Pública. 
Art. 19.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
    
 SÉRGIO CABRAL

Ministério Igreja Verde: Pastoral do 16 de junho de 2011

As novelas estão manipulando a sua família diante dos seus olhos.

No domingo passado foi postado aqui no Blog um trecho do programa do Fantástico que estimulava um comportamento promíscuo entre os adolescentes e jovens (veja nas postagens antigas). Hoje, você pode assistir aqui no Blog Igreja Cidadã 3 cenas da novela das nove, da Rede Globo, Insensato Coração. Essas cenas foram exibidas no sábado, dia 04/06. Veja a tática da REDE GLOBO para estimular o homossexualismo e tornar essa prática normal entre os brasileiros.


Cena 1 - o personagem Eduardo é abordado por um outro homem que fica decepcionado pela falta de receptividade do rapaz. A mãe toda orgulhosa pela cantada que o filho recebe sorri feliz no final da cena.

Cena 2 - Essa semana já é o desdobramento da primeira cena, onde a mãe do Eduardo se sente orgulhosa pelo filho ter sido "elogiado" por um outro homem, e nas entrelinhas faz insinuações de que aprovaria um relacionamento amoroso entre os dois.

Cena 3 - A cena se passa no bar, onde o personagem interpretado pelo ator Cássio Gabus Mendes faz comentários preconceituosos sobre a amizade de um rapaz gay com um outro rapaz hetero. No entanto, a mãe do rapaz hetero faz menções que se sentiria orgulhosa se o filho namorasse com o outro rapaz.

Diante dessas cenas, o que se pode esperar de uma emissora que usa a TV para "vender" uma ideia falsa, de que ser gay é muito melhor do que ser hetero? Em apenas um capítulo, duas atrizes interpretam duas mães orgulhosas por verem seus filhos sendo paquerados por outros homens, e ainda insinuam que preferiam homens para seus filhos do que mulheres. É esse o tipo de programação que os nossos filhos assistem na TV, a qualquer hora do dia ou da noite, estão sujeitos a serem manipulados pelos programas desenvolvidos especialmente para atingir a família e destruir os valores existentes. A família cristã deveria abolir as novelas da Rede Globo e deveria também se manifestar e protestar através dos canais de comunicação da emissora. (segue abaixo a página do fale conosco da Rede Globo)

Marta recua em PL 122 e admite debater novo projeto com religiosos

Projeto alternativo seria montado com o líder evangélico e senador Marcelo Crivella

Por: Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual

Publicado em 03/06/2011, 10:49

Última atualização às 12:00

  

Senadora petista alertou que o maior impasse está no artigo 20 do projeto (Foto: ABr/Arquivo)

São Paulo – Após uma reunião, na terça-feira, com o líder evangélico e senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a senadora Marta Suplicy (PT-SP) admitiu à Rede Brasil Atual a possibilidade de um projeto alternativo ao PLC 122/06, do qual é relatora. Marta explicou que o projeto que pretende criminalizar a discriminação homofóbica foi rotulado e “endemonizado” pelos religiosos, por isso encontraria dificuldades em avançar. O novo texto seria montado em conjunto com Crivella.

Além dos dois parlamentares, participaram também do encontro o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis. Marta afirmou que o saldo da reunião foi positivo e que o os senadores estão alcançando um consenso. “Temos em comum o combate à violência aos homossexuais e a preservação da liberdade de expressão aos religiosos”, garantiu.

Originalmente, o projeto é de autoria da ex-deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), sob a denominação de PL5003/01. Antes de Marta, a então senadora Fátima Cleide (PT-RO) foi designada para ser a relatora do projeto, em 2007. Somente no ano de 2010, Marta Suplicy pegou a relatoria, que mesmo há 10 anos atrás, já sofria ataques de religiosos.

Para a senadora petista a maior preocupação dela e das entidades anti-homofobicas consiste no “combate à discriminação em ambientes públicos, em restaurantes, no trabalho e demais locais”, afirmando que nesse ponto, todos estavam de acordo. Marta ainda relatou que “o maior impasse entre os grupos está no artigo 20”, que considera crime a prática, indução ou incitação a discriminação ou preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

O blogueiro, apresentador e ativista da causa homossexual, André Fischer é contra as alterações propostas pelos religiosos. “Eu discordo totalmente (das alterações), na verdade o discurso que está se querendo introduzir é um discurso de ódio. Já vimos, inclusive, vários pastores na televisão pregando a violência contra os homossexuais”, disparou.

Embora Fischer não concorde com o discurso dos religiosos, ele admite que concessões devem ser feitas por ambos os lados.”Pessoalmente sou contra qualquer alteração (no PLC 122), no entanto entendo os meandros da política e compreendo uma possível negociação para contemporizar com os religiosos, mas sem alterar o espírito do projeto”, pontua.

Marta ainda admitiu que “lamentaria” caso o nome do projeto seja alterado, a senadora considera importante a luta histórica das outras duas relatoras em torno do PL. No entanto ela diz que todos ficariam felizes com a aprovação da alteração na Lei.