RIO - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) lançou nesta segunda-feira o Disque-Denúncia Eleitoral, que disponibilizará telefones e um e-mail para que os eleitores possam informar sobre possíveis irregularidades cometidas por políticos. O serviço atende a todos os municípios do estado e terá inicialmente três linhas telefônicas.
Os números (21) 3513-8144 e (21) 3513-8249 aceitarão ligações a cobrar, inclusive por celular. Outro telefone disponível é o (21) 3513-8204. Quem preferir pode enviar um e-mail para denunciapropaganda@tre-rj.jus.br. As denúncias podem ser feitas entre 11h e 19h, de segunda a sexta-feira, sem que a pessoa precise se identificar.
- Todo cidadão que se sentir de alguma forma atingido em seus direitos por abusos na campanha dos políticos deve se tornar um fiscal e denunciar - diz o presidente do TRE-RJ, Luiz Zveiter.
As denúncias serão checadas pela Corregedoria Regional Eleitoral ou pelas Zonas Eleitorais responsáveis pela fiscalização em cada município, que vão acionar as equipes de fiscais.
Se for constatada a irregularidade denunciada, ela será investigada dentro de um prazo determinado, que ainda não foi estipulado pelo tribunal. Cada denúncia recebe um número de protocolo, repassado ao denunciante mesmo quando ele não se identifica. Assim, é possível consultar o andamento das investigações ou fornecer informações complementares a uma denúncia já aberta.
Fonte: O Globo
